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0716924-67.2025.8.01.0001
Representação Criminal/Notícia de CrimeSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco
Partes do Processo
VANDERLEIA DO NASCIMENTO PESSOA
CPF 945.***.***-20
VANDERLEIA DO NASCIMENTO PESSOA
CPF 945.***.***-20
Advogados / Representantes
MARCOS ILDO PRADO DO NASCIMENTO
OAB/AC 6354•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/05/2026, 13:49Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 13:47Expedição de Certidão.
06/05/2026, 13:46Juntada de Certidão
06/05/2026, 13:41Juntada de Outros Documentos
06/05/2026, 12:34Mero expediente
04/05/2026, 08:35Juntada de Mandado
30/04/2026, 09:15Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2026, 09:14Expedição de Certidão.
13/04/2026, 15:22Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2026, 14:43Expedição de Mandado.
13/04/2026, 13:00Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 08:00:00, Juizado Especial Criminal.
25/03/2026, 14:34Publicado ato_publicado em 24/03/2026.
24/03/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS ILDO PRADO DO NASCIMENTO (OAB 6354/AC) - Processo 0716924-67.2025.8.01.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - QUERELADA: B1Maria Antônia de LimaB0 - VÍTIMA: B1Vanderleia do Nascimento PessoaB0 - Considerando o teor dos documentos de fls. 45/65, em consonância com a declaração de fl. 12, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à querelante. No mais, prossiga na forma promovida pelo Ministério Público à fl. 39. Acerca desta decisão, dê ciência
24/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
23/03/2026, 08:23Documentos
Ato Ordinatório
•24/10/2025, 10:53
Interlocutória
•11/11/2025, 13:03
Despacho
•19/11/2025, 13:52
Despacho
•09/12/2025, 13:32
Ata de Audiência (Outras)
•18/12/2025, 11:25
Despacho
•08/01/2026, 13:16
Despacho
•11/02/2026, 13:15
Interlocutória
•11/03/2026, 18:42
Ata de Audiência (Outras)
•04/05/2026, 08:35