5008296-45.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

CPF 810.***.***-20

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIA

CNPJ 07.***.***.0001-90

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ 63.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

HENGEL OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AC 5266•Representa: ATIVO

BRUNO ARAUJO CAVALCANTE

OAB/AC 4152•Representa: ATIVO

JANETE MELO D ALBUQUERQUE LIMA DE MELO

OAB/AC 1751•Representa: PASSIVO

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA

OAB/AC 2531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

12/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

02/03/2026, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/03/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/03/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

24/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

23/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisco Fernandes da SilvaRéu:Instituto de Previdencia do Estado do Acre - AcreprevidênciaRéu:Estado do Acre</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB AC004152)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HENGEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB AC005266)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Francisco Fe <b>Autos: 5008296-45.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:04

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

20/02/2026, 13:04

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/01/2026, 01:01

Juntada de Petição

27/01/2026, 08:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 11:24

SENTENÇA

•20/02/2026, 13:04