5000152-46.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

AURICELIO DE PAIVA BRANDAO

CPF 765.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/04/2026, 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/03/2026, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

19/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

18/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000152-46.2025.8.01

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

17/03/2026, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 00:15

Juntada de Petição

16/03/2026, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/02/2026, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência Tácita

06/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

29/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

28/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Auricelio de Paiva BrandaoRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DECISÃO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Feijó</p> </section> <section><b>Autos: 5000152-46.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível

28/01/2026, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça

27/01/2026, 11:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 00:50