5000154-16.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA DA SILVA SOUZA OLIVEIRA

CPF 372.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/04/2026, 01:01

Transitado em Julgado

05/04/2026, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2026, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 21

13/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 21

12/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Raimunda da Silva Souza OliveiraRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA RAIMUNDA DA SILVA SOUZA OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB AC003453)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta no evento 12 e aceita no event <b>Autos: 5000154-16.2025.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível

12/03/2026, 00:00

Homologada a Transação

11/03/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 18:30

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 08:54

Juntada de Petição

23/02/2026, 20:13

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

23/02/2026, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 11:50

SENTENÇA

•11/03/2026, 18:30