0000442-47.2023.8.01.0004

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoContra a vidaAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

VULGO LORO

Terceiro

JANDEILSON ALVES DA SILVA

CPF 108.***.***-57

Reu

DANIEL PAULO DA ROCHA RODRIGUES

CPF 705.***.***-13

Reu

JESUILSON PEREIRA GOMES DA COSTA

CPF 959.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO

OAB/SP 440128•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO

OAB/GO 37604•Representa: PASSIVO

ALGACIR DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PR 123215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Alegações finais

22/03/2026, 21:45

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:09

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALGACIR DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123215/PR) - Processo 0000442-47.2023.8.01.0004 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1Jesuilson Pereira Gomes da CostaB0 e outros - Dá ao advogado da parte por intimado para, no legal, apresentar as alegações finais em memoriais.

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:29

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de Petição inicial

27/02/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 01:12

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:58

Ato ordinatório

03/02/2026, 07:57

Desmembramento de Feitos

03/02/2026, 07:45

Juntada de Outros Documentos

03/02/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:38

Outras Decisões

02/02/2026, 13:26

Documentos

Despacho

•28/07/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 09:05

Interlocutória

•24/05/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:56

Despacho

•15/08/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:47

Interlocutória

•05/11/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:11

Interlocutória

•11/03/2025, 19:10

Despacho

•04/07/2025, 08:15

Despacho

•18/08/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 13:46