0700347-94.2025.8.01.0912

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tarauacá

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 10.***.***.0001-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA CABRAL

CPF 713.***.***-42

Reu

NATANIEL PEREIRA MOURAO

CPF 039.***.***-70

Reu

PM JULIO CESAR DE MATOS MESQUITA

CPF 840.***.***-49

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SANDERSON SILVA DE MOURA

OAB/AC 2947•Representa: PASSIVO

ISADORA GONCALVES TENORIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC), ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC) - Processo 0700347-94.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Paulo Henrique da Silva Cabral e outro - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 02/06/2026 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 12:55

Juntada de Outros Documentos

29/04/2026, 12:30

Juntada de Outros Documentos

28/04/2026, 13:30

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 13:20

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC), ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC) - Processo 0700347-94.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Paulo Henrique da Silva CabralB0 e outro - No que se refere à resposta à acusação apresentada em favor de Paulo Henrique da Silva Cabral, intime-se os advogados subscritores da peça defensiva para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promovam a juntada do respectivo instrumento de ma

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:40

Ato ordinatório

27/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 04:26

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2026 10:00:00, Vara Criminal.

18/03/2026, 13:33

Recebida a denúncia

16/03/2026, 18:40

Evoluída a classe de 280 para 283

16/03/2026, 00:00

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•18/01/2025, 15:49

Interlocutória

•06/02/2025, 07:46

Despacho

•27/03/2025, 12:15

Despacho

•12/05/2025, 11:33

Interlocutória

•06/06/2025, 09:47

Despacho

•14/07/2025, 13:29

Despacho

•02/08/2025, 18:59

Interlocutória

•13/08/2025, 13:27

Interlocutória

•07/10/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:13

Interlocutória

•05/02/2026, 09:56

Despacho

•03/03/2026, 13:24

Interlocutória

•16/03/2026, 18:40