0700227-94.2023.8.01.0015

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.635,20

Orgao julgador

Vara Unica de Mâncio Lima

Partes do Processo

OSMAR GOMES DA SILVA

CPF 217.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR

OAB/AC 4188•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2026, 21:31

Juntada de Petição de Apelação

30/04/2026, 04:35

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Osmar Gomes da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimação - ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0700227-94.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: A) DECLARAR a inexistência do débito decorrente do contrato nº 325948343-0; B) DETERMINAR a cessação definitiva dos descon

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 07:52

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 11:58

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

13/03/2026, 22:09

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 22:07

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Osmar Gomes da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Considerando o teor do ofício de p. 163/165, especificamente no tocante à resposta do perito criminal (último parágrafo da p. 165), intimem-se as partes para que se manifestem sobre o referido documento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Cumpra Intimação - ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0700227-94.2023.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 08:11

Mero expediente

15/02/2026, 13:40

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:33

Documentos

Interlocutória

•26/04/2023, 20:51

Ata de Audiência (Outras)

•10/07/2023, 12:37

Despacho

•30/09/2023, 13:27

Despacho

•14/12/2023, 20:04

Interlocutória

•04/05/2024, 19:11

Despacho

•03/09/2024, 09:29

Despacho

•10/03/2025, 20:18

Despacho

•12/10/2025, 16:59

Despacho

•15/02/2026, 13:40

CARIMBO

•06/04/2026, 11:58