5000312-07.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

NIKOLAS FRANKLIN SILVA SANTOS

CPF 041.***.***-41

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/05/2026, 01:01

Transitado em Julgado

08/05/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 19

23/04/2026, 02:32

Intimado em Secretaria

22/04/2026, 13:32

Juntada de certidão

22/04/2026, 13:30

Expedição de mandado de intimação

22/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 19

22/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nikolas Franklin Silva SantosRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO PARCIALMENTE o projeto de sentença apresentado, com fundamento artigo 40 da Lei nº 9.099/95 pa <b>Autos: 5000312-07.2025.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

22/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2026, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 21:44

Decisão - Juiz Leigo

20/04/2026, 21:44

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 13:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala 1 - Conciliação, Instrução e Julgamento - 11/02/2026 11:00. Refer. Evento 3

11/02/2026, 12:24

Juntada de Petição

07/02/2026, 17:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/12/2025, 13:51

SENTENÇA

•20/04/2026, 21:44