5000031-09.2025.8.01.0016

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.906,80

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível

Partes do Processo

NELSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF 815.***.***-20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ MAZZALI

OAB/AC 4297•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/AC 5697•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (AC004852 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)

19/03/2026, 08:16

Juntada de Petição

02/03/2026, 07:48

Juntada de Petição

23/02/2026, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

20/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

14/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/02/2026, 10:39

Juntada de Petição

02/02/2026, 14:34

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (AC005697 - FABIO FRASATO CAIRES)

28/01/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

21/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nelson Pereira dos SantosRéu:Caixa Economica FederalRéu:Banco Pan S.a.Réu:Banco Bmg S.a</b></section> <section> <p align="center"> < /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Única da Comarca de Assis Brasil - Cível</p> </section> <section><b>Autos: 5000031-09.2025.8.01.0016 Classe: Procedimento Comum Cível

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (AC004852 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)

02/01/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/12/2025, 23:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 14:47