0716813-83.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.255,94

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILSON MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 683.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/03/2026, 11:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2026, 09:16

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:11

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Gilson Martins de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte apelada Banco PAN por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 110/122, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0716813-83.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 08:46

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2026, 04:04

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Gilson Martins de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial. Em virtude da integral sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez) do valor atualizado e atribuído à causa, considerando a ausência de dilação probató Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0716813-83.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 07:33

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:23

Documentos

Interlocutória

•21/10/2025, 16:49

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2025, 11:15

Despacho

•18/12/2025, 17:53

CARIMBO

•20/02/2026, 14:34