5000114-61.2025.8.01.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.645,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - JEC

Partes do Processo

EDIR DE LANA

CPF 775.***.***-87

Autor

DIONATAS ALVES DOS SANTOS 07266803624

CNPJ 45.***.***.0001-54

Reu

THM SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 47.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA BATISTA SALES CARNEIRO

OAB/SP 440128•Representa: ATIVO

MARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

08/05/2026, 09:57

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 12:07

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 11/02/2026 11:00. Refer. Evento 9

11/02/2026, 13:40

Juntada de Petição

11/02/2026, 07:20

Juntada de Petição - DIONATAS ALVES DOS SANTOS 07266803624 (MG180909 - MARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA)

11/02/2026, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/02/2026, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

09/02/2026, 23:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

09/02/2026, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

31/01/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13 e 14

28/01/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13 e 14 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/01/2026, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/01/2026, 10:29

Alterado o assunto processual

16/01/2026, 09:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 09:46