5008796-14.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.925,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

WEVERTON LIMA DA SILVA

CPF 035.***.***-09

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA

OAB/GO 57062•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

22/04/2026, 12:56

Juntada de Petição

27/01/2026, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

05/01/2026, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 6

19/12/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/12/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 6

18/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Weverton Lima da SilvaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPAC /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5008796-14.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008796-14.2025.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 16/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 12:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

17/12/2025, 12:18

Conclusos para decisão

17/12/2025, 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2025, 13:20

Distribuído por sorteio

16/12/2025, 13:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 12:18

PETIÇÃO

•22/04/2026, 12:56