5000125-81.2025.8.01.0007

Procedimento Comum CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível

Partes do Processo

EDINEIDE MARTINS DAS NEVES

CPF 026.***.***-14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE BEZERRA NOGUEIRA DE QUEIROZ

OAB/AC 1783•Representa: ATIVO

MÁRCIO ROGÉRIO DAGNONI

OAB/AC 1885•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/03/2026, 14:37

Decisão interlocutória de Mérito

24/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:13

Juntada - Peças Digitalizadas

24/03/2026, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/02/2026, 08:26

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

20/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

19/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edineide Martins das NevesRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EDINEIDE MARTINS DAS NEVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MÁRCIO ROGÉRIO DAGNONI (OAB AC001885)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JORGE HENRIQUE BEZERRA NOGUEIRA DE QUEIROZ (OAB AC001783)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, homologo o acordo fir <b>Autos: 5000125-81.2025.8.01.0007 Classe: Procedimento Comum Cível

19/02/2026, 00:00

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2026

18/02/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 11:53

Homologada a Transação

16/02/2026, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/01/2026, 01:02

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/01/2026, 12:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 07:01

SENTENÇA

•16/02/2026, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 14:31