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1002758-57.2025.8.01.0000
Habeas Corpus CriminalCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2025
Valor da Causa
R$ 1.520,00
Orgao julgador
Francisco Djalma da Silva
Partes do Processo
DAVID DO VALE SANTOS
CPF 999.***.***-53
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLACIDO DE CASTRO
RODRIGO NOGUEIRA AMARAL
CPF 082.***.***-51
Advogados / Representantes
DAVID DO VALE SANTOS
OAB/AC 5528•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 10:25Arquivado Definitivamente
10/02/2026, 10:25Transitado em Julgado em "data"
10/02/2026, 10:22Juntada de Petição de Parecer
30/01/2026, 12:07Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/01/2026, 12:07Expedição de Certidão.
28/01/2026, 08:55Ato ordinatório
28/01/2026, 08:26Expedição de Certidão.
28/01/2026, 07:56Publicado ato_publicado em 28/01/2026.
28/01/2026, 07:00Expedição de Certidão.
27/01/2026, 11:46Denegado o Habeas Corpus
27/01/2026, 09:29Conclusos para decisão
22/01/2026, 07:18Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 07:17Para Julgamento
19/01/2026, 12:54Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
09/01/2026, 10:43Documentos
Interlocutória
•17/12/2025, 09:03
TipoProcessoDocumento#22
•27/01/2026, 09:29