Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0700398-93.2019.8.01.0014

Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2019
Valor da Causa
R$ 11.976,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF 654.***.***-20
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE LOPES
OAB/AC 3740Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José dos Santos NascimentoB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700398-93.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por José dos Santos Nascimento contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás, sem que a parte credora apresentasse qu

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:19

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José dos Santos NascimentoB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 159/161 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário d Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700398-93.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Restabelecimento -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2026, 13:17

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 13:16
Documentos
Despacho
05/04/2019, 21:12
Despacho
29/05/2019, 17:07
Interlocutória
10/10/2019, 16:39
Ato Ordinatório
27/01/2020, 07:58
Ato Ordinatório
22/04/2020, 14:14
CARIMBO
10/12/2020, 08:16
Despacho
03/11/2021, 17:03
Despacho
22/05/2023, 12:52
Interlocutória
09/01/2024, 22:20
Despacho
01/05/2024, 17:54
Interlocutória
05/06/2024, 13:00
Despacho
02/09/2025, 15:36
Interlocutória
04/12/2025, 12:51
CARIMBO
25/02/2026, 10:47