5008951-17.2025.8.01.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARGARETH ZEQUE DE MELO

CPF 871.***.***-72

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SESACRE

CNPJ 04.***.***.0002-24

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA

OAB/AC 3115•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

06/05/2026, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/04/2026, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

22/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

20/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Margareth Zeque de MeloExecutado:Secretaria de Estado de Saúde - Sesacre</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: MARGARETH ZEQUE DE MELO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB AC003115)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Faculto à parte exequente o prazo de quinze dias para que emende a inicial, a fim de jun /DECISÃO - <b>Autos: 5008951-17.2025.8.01.0001 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:07

Determinada a emenda inicial

17/04/2026, 17:07

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/02/2026, 01:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RBRVAFAZ01J01 para RBRVAFAZ02J01)

03/02/2026, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

21/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Margareth Zeque de MeloExecutado:Secretaria de Estado de Saúde - Sesacre</b></section> <section> <p align="cente /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5008951-17.2025.8.01.0001 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 11:19

Decisão interlocutória

19/12/2025, 11:19

Documentos

Sentença - Outro processo

•17/12/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 17:07

Sentença - Outro processo

•23/04/2026, 09:00

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/04/2026, 09:00