Voltar para busca
5000137-95.2025.8.01.0007
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2025
Valor da Causa
R$ 10.104,38
Orgao julgador
Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri - JEC
Partes do Processo
FAGNER ARAUJO DE OLIVEIRA
CPF 939.***.***-20
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
CNPJ 15.***.***.0001-03
JEY CALCADOS LTDA
CNPJ 40.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
VINICIUS SILVA NOVAIS
OAB/AC 4850•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
05/05/2026, 11:29Juntada de certidão
05/05/2026, 11:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/05/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 43
24/04/2026, 02:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 43
23/04/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>Vara Única da Comarca de Xapuri - JEC</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5000137-95.2025.8.01.0007</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Certifico e dou fé que, <span><strong>INTIMO a parte embargada para que se manifeste sobre os embargos opostos (e
23/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
22/04/2026, 12:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2026, 12:56Decisão interlocutória de Mérito
10/04/2026, 12:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/04/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/03/2026, 01:01Conclusos para decisão
25/03/2026, 10:22Juntada de Petição
24/03/2026, 18:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita
22/03/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 33
16/03/2026, 02:31Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2025, 15:34
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2026, 11:22
ATO ORDINATÓRIO
•12/01/2026, 09:50
SENTENÇA
•12/03/2026, 12:21
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2026, 12:40
ATO ORDINATÓRIO
•22/04/2026, 12:56