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6010724-26.2025.8.03.0001
Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 149.929,58
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010724-26.2025.8.03.0001. APELANTE: ELIANE CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO MEDEIROS DA HORA - SC63367-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado do(a) APELADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) A Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010724-26.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIANE CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MEDEIROS DA HORA - SC63367-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A, MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAM
31/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/03/2026, 12:37Decorrido prazo de MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 13/02/2026 23:59.
04/03/2026, 15:44Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/02/2026, 20:09Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/02/2026, 21:11Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/01/2026, 17:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
26/01/2026, 09:37Publicado Notificação em 22/01/2026.
26/01/2026, 09:37Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIANE CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010724-26.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Superendividamento]
21/01/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
20/01/2026, 08:36Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:16Decorrido prazo de MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:16Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:16Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:16Documentos
Decisão
•27/03/2025, 18:02
Decisão
•28/04/2025, 13:28
Termo de Audiência
•13/08/2025, 14:10
Despacho
•14/08/2025, 14:46
Ato ordinatório
•02/09/2025, 11:13
Decisão
•09/10/2025, 18:36
Sentença
•17/11/2025, 09:35
Ato ordinatório
•20/01/2026, 08:36