6033735-84.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FELIPE DOS SANTOS PAIXAO

CPF 013.***.***-66

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 11:56

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS PAIXAO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:05

Publicado Sentença em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:05

Juntada de Certidão

02/10/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6033735-84.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FELIPE DOS SANTOS PAIXAO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem c Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6033735-84.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FELIPE DOS SANTOS PAIXAO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem c Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 13:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS PAIXAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:39

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 09:10

Termo de Audiência

•04/08/2025, 09:58

Sentença

•04/08/2025, 14:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 12:44

Decisão

•26/08/2025, 12:54

Decisão

•26/08/2025, 12:54

Decisão

•18/09/2025, 14:19

Sentença

•30/09/2025, 14:22

Sentença

•30/09/2025, 14:22