6018450-51.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.030,78

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NAIR SUELLEN DE AZEVEDO COSTA

CPF 774.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NAIR SUELLEN DE AZEVEDO COSTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:19

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 09:03

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de NAIR SUELLEN DE AZEVEDO COSTA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:31

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NAIR SUELLEN DE AZEVEDO COSTA REQUERIDO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018450-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NAIR SUELLEN DE AZEVEDO COSTA REQUERIDO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018450-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

16/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 09:57

Despacho

•09/04/2025, 09:57

Sentença

•12/05/2025, 15:26

Sentença

•12/05/2025, 15:26

Ato ordinatório

•09/06/2025, 11:05

Ato ordinatório

•09/06/2025, 11:05

Ato ordinatório

•16/06/2025, 14:12

Ato ordinatório

•16/06/2025, 14:12

Decisão

•14/08/2025, 22:01

Decisão

•25/08/2025, 09:15

Ato ordinatório

•05/11/2025, 11:23

Ato ordinatório

•05/11/2025, 11:23

Decisão

•13/11/2025, 13:40

Ato ordinatório

•15/12/2025, 16:20

Ato ordinatório

•15/12/2025, 16:20