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0059467-24.2015.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2022
Valor da Causa
R$ 15.041,38
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE MARIA RODRIGUES DE BRITO
CPF 448.***.***-20
FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 26.***.***.0001-15
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
REGINALDO BARROS DE ANDRADE
OAB/AP 527•Representa: ATIVO
CESAR FARIAS DA ROSA
OAB/AP 1462•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/04/2026, 10:09Decorrido prazo de CESAR FARIAS DA ROSA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:10Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 11:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:02Publicado Notificação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:02Juntada de Certidão
05/03/2026, 11:47Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 09:04Ato ordinatório praticado
27/02/2026, 08:22Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2026, 17:28Conclusos para decisão
07/10/2025, 12:05Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/10/2025 23:59.
03/10/2025, 12:01Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 19:12Juntada de Certidão
01/08/2025, 19:12Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025, 02:21Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 22:03Documentos
Decisão
•23/02/2016, 10:43
Despacho
•31/05/2016, 12:30
Decisão
•17/11/2016, 10:33
Decisão
•18/05/2017, 11:43
Decisão
•31/10/2017, 16:37
Decisão
•29/01/2020, 11:21
Decisão
•21/06/2020, 23:36
Decisão
•04/08/2021, 20:45
Decisão
•11/07/2022, 09:54
Decisão
•16/08/2022, 11:46
Decisão
•26/09/2022, 16:37
Ato ordinatório
•26/06/2024, 13:16
Decisão
•15/09/2024, 17:32
Ato ordinatório
•16/10/2024, 11:07
Decisão
•11/12/2024, 20:06