6029583-90.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

CLEIA SILVA MACIEL

CPF 481.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO

OAB/AP 3006•Representa: PASSIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

OAB/AP 3374•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:46

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:46

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 09:46

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de CLEIA SILVA MACIEL em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:32

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:50

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:28

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e provido em parte

13/02/2026, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:28

Publicado Intimação de Pauta em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 14:14

TipoProcessoDocumento#62

•11/11/2025, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•12/01/2026, 13:25

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 11:28

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 11:28