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6052897-02.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
DAMIANA DO ROSARIO PINHEIRO
CPF 877.***.***-00
ADENILSON SODRE ESTEVAO
ADENILSON SODRE ESTEVAO
ADENILSON SODRE ESTEVAO
CPF 729.***.***-00
Advogados / Representantes
GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES
OAB/AP 4479•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/02/2026, 12:54Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 12:54Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 12:53Juntada de Certidão
13/02/2026, 12:53Decorrido prazo de ADENILSON SODRE ESTEVAO em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:01Juntada de Petição de ciência
14/01/2026, 19:26Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2026, 19:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 01:00Publicado Acórdão em 17/12/2025.
17/12/2025, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2025, 13:26Juntada de Certidão
15/12/2025, 06:47Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2025, 06:47Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2025, 09:23Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/12/2025, 09:21Juntada de Petição de ciência
11/12/2025, 13:42Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•13/03/2025, 22:57
TipoProcessoDocumento#53
•17/03/2025, 12:43
TipoProcessoDocumento#62
•09/06/2025, 08:41
TipoProcessoDocumento#74
•25/08/2025, 08:16
TipoProcessoDocumento#74
•25/08/2025, 13:09
TipoProcessoDocumento#63
•22/09/2025, 13:04
TipoProcessoDocumento#63
•26/09/2025, 12:41
TipoProcessoDocumento#74
•15/12/2025, 06:47
TipoProcessoDocumento#74
•15/12/2025, 06:47
TipoProcessoDocumento#74
•15/12/2025, 13:26