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6001679-98.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ 01.***.***.0001-56
MATHEUS ANDRADE GOMES
CPF 078.***.***-76
REBECA TINALE GOMES DE SOUSA
CPF 015.***.***-35
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 16983•Representa: ATIVO
FABIANO LEANDRO OLIVEIRA
OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/11/2025, 09:43Expedição de Certidão.
17/11/2025, 09:42Expedição de Ofício.
17/11/2025, 09:37Transitado em Julgado em 03/11/2025
13/11/2025, 12:54Juntada de Certidão
13/11/2025, 12:54Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:01Decorrido prazo de FABIANO LEANDRO OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
18/09/2025, 08:38Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2025, 07:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:07Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:03Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DIREITO À SAÚDE. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERFERÊNCIA NA PRESCRIÇÃO MÉDICA. REDE CREDENCIADA. TUTELA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela c/c indenização por danos morais, movida por paciente diagnosticado com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), visando o fornecimento de terapias prescritas por médicos, com foco na intervenção multiprofissional intensiva, incl
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DIREITO À SAÚDE. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERFERÊNCIA NA PRESCRIÇÃO MÉDICA. REDE CREDENCIADA. TUTELA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela c/c indenização por danos morais, movida por paciente diagnosticado com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), visando o fornecimento de terapias prescritas por médicos, com foco na intervenção multiprofissional intensiva, incl
18/09/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•09/06/2025, 11:50
TipoProcessoDocumento#74
•27/08/2025, 11:30