6047447-78.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.452,58

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DOMINGOS

CPF 226.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3640•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:26

Juntada de Certidão

28/08/2025, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 14:12

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:46

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:43

Juntada de despacho

21/07/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6047447-78.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DOMINGOS/Advogado(s) do reclamante: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado com pedido de a

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6047447-78.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DOMINGOS/Advogado(s) do reclamante: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do Recurso Inominado.

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2025, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/05/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025, 11:51

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 15:22

Decisão

•23/09/2024, 10:03

Sentença

•17/02/2025, 08:40

Ato ordinatório

•02/04/2025, 11:51

Ato ordinatório

•02/04/2025, 11:51

Despacho

•09/05/2025, 13:17

Decisão

•09/06/2025, 12:04

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/06/2025, 07:54

Decisão

•21/07/2025, 13:33

Decisão

•24/07/2025, 14:12

Decisão

•24/07/2025, 14:12