6012446-32.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ABIGAIL BASTOS BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 089.***.***-34

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

CLEMILTON DUARTE DE MATOS

OAB/AP 4128•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 07:31

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025, 07:31

Juntada de Certidão

02/09/2025, 07:31

Decorrido prazo de ABIGAIL BASTOS BARBOSA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 10:34

Publicado Sentença em 18/08/2025.

18/08/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ABIGAIL BASTOS BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: CLEMILTON DUARTE DE MATOS REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6012446-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ABIGAIL BASTOS BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: CLEMILTON DUARTE DE MATOS REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6012446-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 20:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 14:27

Decorrido prazo de ABIGAIL BASTOS BARBOSA DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:49

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 12:39

Ato ordinatório

•24/04/2024, 10:08

Despacho

•24/06/2024, 10:20

Despacho

•16/09/2024, 11:13

Despacho

•06/11/2024, 12:56

Despacho

•25/11/2024, 12:33

Sentença

•14/02/2025, 15:04

Ato ordinatório

•07/03/2025, 13:20

Ato ordinatório

•28/03/2025, 08:18

Decisão

•31/03/2025, 11:20

Acórdão

•02/05/2025, 15:34

Ato ordinatório

•09/06/2025, 12:01

Ato ordinatório

•09/06/2025, 12:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2025, 10:42

Despacho

•02/07/2025, 13:58