6007439-56.2024.8.03.0002

Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.008,98

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOSIAS SOARES DE QUEIROZ

CPF 879.***.***-04

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE BARBOSA DE MORAES

OAB/AP 2243•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:45

Juntada de Certidão

10/07/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 13:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/07/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de JOSIAS SOARES DE QUEIROZ em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 09:02

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSIAS SOARES DE QUEIROZ REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Nos termos da Portaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007439-56.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Enriquecimento sem Causa]

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:16

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:15

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2025, 00:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2025, 09:58

Documentos

Termo de Audiência

•18/12/2024, 08:34

Sentença

•07/02/2025, 17:53

Ato ordinatório

•12/03/2025, 07:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2025, 11:18

Ato ordinatório

•20/03/2025, 13:03

Ato ordinatório

•29/04/2025, 07:50

Planilha de Cálculo

•29/04/2025, 10:35

Decisão

•30/04/2025, 09:58

Ato ordinatório

•09/06/2025, 12:16

Sentença

•10/07/2025, 13:19