6001670-39.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

BIRANILSON ARAUJO MADUREIRA

CPF 008.***.***-81

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/10/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913097/2025

25/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 913097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025 Petição Nº 746580/2025 - EDcl

25/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:43

Embargos de Declaração de BIRANILSON ARAUJO MADUREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00746580 - EDcl no RHC 219597

23/09/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0746580 - EDcl no RHC 219597 - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 746580/2025

18/08/2025, 22:41

Protocolizada Petição 746580/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 22:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738954/2025

15/08/2025, 18:35

Protocolizada Petição 738954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:14

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•17/07/2025, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 19:20