6043386-77.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 27.925,45

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSIELSON PINHEIRO DOS SANTOS

CPF 746.***.***-68

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 11/12/2025

16/12/2025, 09:16

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 10:38

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:55

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:15

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIELSON PINHEIRO DOS SANTOS, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043386-77.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 11:14

Expedido alvará de levantamento

04/11/2025, 17:57

Conclusos para despacho

04/11/2025, 17:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:19

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:52

Documentos

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 10:53

Decisão

•12/09/2024, 10:15

Decisão

•15/10/2024, 20:55

Decisão

•15/01/2025, 10:12

Ato ordinatório

•31/01/2025, 08:17

Ato ordinatório

•31/01/2025, 08:19

Ato ordinatório

•20/02/2025, 10:24

Ato ordinatório

•20/02/2025, 10:33

Ato ordinatório

•20/02/2025, 10:34

Ato ordinatório

•09/06/2025, 12:33

Despacho

•04/11/2025, 17:57

Sentença

•11/12/2025, 18:35