6045581-35.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 37.271,13

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEDA CRISTINA ALFAIA FARIAS

CPF 324.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/08/2025, 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/08/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:12

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 10:12

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de LEDA CRISTINA ALFAIA FARIAS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:12

Conhecido o recurso de LEDA CRISTINA ALFAIA FARIAS - CPF: 324.871.932-04 (RECORRENTE) e provido

15/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/07/2025, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 14:20

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 12:17

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2025, 09:56

TipoProcessoDocumento#63

•09/06/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•16/06/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#74

•15/07/2025, 15:28