6005635-56.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.738,75

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

ROCICLEIA FERREIRA CARDOSO

CPF 066.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 22:09

Conclusos para decisão

22/07/2025, 16:55

Processo Desarquivado

22/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:03

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/07/2025, 10:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:08

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 01:30

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 10:29

Decisão

•29/10/2024, 09:39

Despacho

•25/11/2024, 13:07

Sentença

•28/03/2025, 16:37

Despacho

•04/07/2025, 12:08

Sentença

•16/07/2025, 10:11

Decisão

•23/07/2025, 22:09