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6015323-42.2024.8.03.0001
Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 14.536,20
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.285/2025 (Regimen
14/05/2026, 00:00Recebidos os autos
14/04/2026, 08:42Processo Reativado
14/04/2026, 08:42Juntada de certidão (outras)
14/04/2026, 08:42Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6015323-42.2024.8.03.0001. APELANTE: RESIDENCIAL RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamante: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA APELADO: DARCIANE MONTEIRO DANTAS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte apelante para se manifestar sobre a proposta de acordo constante no ID 6359460, no prazo de 5 (c
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015323-42.2024.8.03.0001. APELANTE: RESIDENCIAL RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) APELANTE: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - AP602-A APELADO: DARCIANE MONTEIRO DANTAS Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. INCLUSÃO DE PARCELAS VINCENDAS NA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO AFASTADO. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015323-42.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RESIDENCIAL RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - AP602-A POLO PASSIVO:DARCIANE MONTEIRO DANTAS INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período de 3
18/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/11/2025, 14:28Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/10/2025, 22:29Confirmada a comunicação eletrônica
08/09/2025, 11:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2025, 09:57Ato ordinatório praticado
02/09/2025, 09:56Decorrido prazo de DARCIANE MONTEIRO DANTAS em 22/08/2025 23:59.
25/08/2025, 00:01Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 08:54Juntada de Petição de apelação
18/08/2025, 08:43Documentos
Decisão
•10/05/2024, 16:25
Decisão
•23/06/2024, 18:41
Decisão
•11/09/2024, 06:58
Decisão
•02/12/2024, 07:42
Decisão
•02/12/2024, 07:42
Decisão
•23/04/2025, 09:23
Decisão
•02/06/2025, 16:12
Decisão
•06/06/2025, 09:12
Decisão
•28/07/2025, 09:33
Sentença
•29/07/2025, 09:30
Ato ordinatório
•02/09/2025, 09:56
Acórdão
•10/02/2026, 12:54
Despacho
•27/02/2026, 13:37
Despacho
•24/03/2026, 10:57