6001282-61.2024.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.460,09

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:24

Publicado Alvará em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:19

Publicado Alvará em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Processo n.: 6001282-61.2024.8.03.0004 O Excelentíssimo Senhor MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Amapá, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a s

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Processo n.: 6001282-61.2024.8.03.0004 O Excelentíssimo Senhor MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Amapá, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a s

24/04/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 10:17

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de LUZINETE FERREIRA AMORAS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUZINETE FERREIRA AMORAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA Nos termos da Porta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001282-61.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:58

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 18:14

Sentença

•22/01/2025, 13:18

Petição

•06/02/2025, 17:55

Decisão

•27/03/2025, 14:12

Acórdão

•30/04/2025, 08:50

Decisão

•09/06/2025, 12:20

Decisão

•30/06/2025, 13:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/08/2025, 13:47

Decisão

•17/09/2025, 20:47

Petição

•25/09/2025, 08:27

Despacho

•29/09/2025, 22:19

Decisão

•09/12/2025, 19:15

Sentença

•07/04/2026, 22:01

Ato ordinatório

•08/04/2026, 11:58