6032055-98.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 24.148,57

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JERRE RAIMUNDO DA CONCEICAO DOS REIS

CPF 432.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO

OAB/AP 2392•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:31

Decorrido prazo de JERRE RAIMUNDO DA CONCEICAO DOS REIS em 11/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:08

Publicado Alvará em 10/06/2025.

22/06/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JERRE RAIMUNDO DA CONCEICAO DOS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6032055-98.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Cargo em Comissão]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/05/2025, 07:59

Conclusos para decisão

22/05/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/03/2025, 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/03/2025, 09:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/03/2025, 09:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão

07/03/2025, 10:45

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 09:53

Sentença

•27/08/2024, 11:35

Ato ordinatório

•29/10/2024, 12:19

Ato ordinatório

•29/10/2024, 12:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2025, 14:47

Ato ordinatório

•24/01/2025, 12:27

Ato ordinatório

•24/01/2025, 12:27

Decisão

•05/02/2025, 10:55

Decisão

•19/02/2025, 08:37

Decisão

•19/02/2025, 08:37

Decisão

•12/03/2025, 17:40

Decisão

•23/05/2025, 07:59