Voltar para busca
6024395-19.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 7.959,40
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
RUBENS LOPES MOREIRA
CPF 643.***.***-49
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO
OAB/AP 5002•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/03/2026, 16:10Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2026, 00:13Conclusos para decisão
13/03/2026, 11:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 11:02Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/03/2026, 09:40Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/03/2026, 09:40Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/03/2026, 09:40Ato ordinatório praticado
24/02/2026, 11:55Determinada expedição de Precatório/RPV
18/12/2025, 11:38Conclusos para decisão
10/12/2025, 07:59Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:06Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2025, 09:40Ato ordinatório praticado
22/10/2025, 09:40Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 01:21Documentos
Despacho
•29/04/2025, 09:42
Despacho
•29/04/2025, 09:42
Sentença
•09/06/2025, 13:31
Sentença
•09/06/2025, 13:31
Decisão
•01/08/2025, 12:06
Ato ordinatório
•12/09/2025, 09:44
Ato ordinatório
•12/09/2025, 09:44
Ato ordinatório
•22/10/2025, 09:40
Ato ordinatório
•22/10/2025, 09:40
Decisão
•18/12/2025, 11:38
Ato ordinatório
•24/02/2026, 11:55
Decisão
•18/03/2026, 16:10