6064762-22.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Ato ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA TELMA HOLANDA CO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064762-22.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 10:39

Realizado Cálculo de Liquidação

16/03/2026, 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

16/03/2026, 11:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/03/2026, 19:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2026, 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 22:22

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:03

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 14:05

Sentença

•11/03/2025, 14:19

Decisão

•18/03/2025, 12:45

Decisão

•18/03/2025, 12:45

Sentença

•10/04/2025, 09:35

Sentença

•10/04/2025, 09:35

Decisão

•07/05/2025, 17:00

Decisão

•07/05/2025, 17:00

Sentença

•09/06/2025, 13:31

Sentença

•09/06/2025, 13:31

Despacho

•28/07/2025, 08:14

Despacho

•28/07/2025, 08:14

Decisão

•30/08/2025, 17:21

Acórdão

•03/10/2025, 20:00

Decisão

•06/11/2025, 10:29