0007946-35.2018.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

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Partes do Processo

RISOMAR BARROS DE ARAUJO DA SILVA

CPF 432.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

OAB/AP 1154•Representa: ATIVO

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/12/2024, 11:17

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/12/2024, 16:11

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Proceda-se a migração do feito ao PJe.Após, nova conclusão.

29/11/2024, 18:53

Petição de desarquivamento e cumprimento de sentença

08/11/2024, 20:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2020, 16:45

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 06/05/2020, sem manifestação.

08/05/2020, 16:45

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte credota até 06/05/2020(seis meses), conforme determina o mov. 93

18/11/2019, 09:57

Em Atos do Juiz. O principal interessado no cumprimento da sentença é o credor. DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte credora até 06/05/2020 (seis meses), arquivando-se o processo no caso de inércia.

11/11/2019, 16:47

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 05/11/2019, sem manifestação quanto aos cálculos apresentados pela contadoria.

06/11/2019, 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

06/11/2019, 09:41

Certifico que o prazo para manifestação da parte reclamante encerra somente nesta data(05/11/2019).

05/11/2019, 11:36

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULO - SEM OPOSIÇÃO

04/11/2019, 11:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2019 11:28:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/09/2019, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2019 11:28:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

20/09/2019, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2019 11:28:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

10/09/2019, 11:28

Documentos

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