6005899-39.2025.8.03.0001

Apelação CívelDespejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 28.340,94

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

FELIPE EDSON PINTO

CPF 432.***.***-04

Autor

CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0002-62

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB/AP 1857•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AP 1363•Representa: PASSIVO

PAULO ALBERTO DOS SANTOS

OAB/AP 66•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/11/2025, 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/11/2025, 11:45

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 20/11/2025

24/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de FELIPE EDSON PINTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:00

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:32

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 09:20

Homologada a Transação

11/11/2025, 12:19

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:14

Juntada de Certidão

10/11/2025, 08:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•10/02/2025, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 20:15

TipoProcessoDocumento#62

•23/06/2025, 16:14

TipoProcessoDocumento#63

•05/09/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#226

•11/11/2025, 12:19