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0005543-88.2021.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2021
Valor da Causa
R$ 27.892,53
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005543-88.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ODICLEIDE ROCHA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro a dilação de prazo por até 15 (quinze) dias. Decorrido o
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005543-88.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ODICLEIDE ROCHA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O PARECER da contadoria (id 24397676), consta que planilha apre Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ODICLEIDE ROCHA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005543-88.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
07/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ODICLEIDE ROCHA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005543-88.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
10/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/04/2025, 10:36Isento de Custas (Justiça Gratuita).
14/03/2025, 12:34Em Atos do Juiz. Desarquivem-se.Cumpra-se nos termos da portaria quanto a obrigação de pagar.
28/02/2025, 14:43DESARQUIVAMENTO
21/01/2025, 15:28Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
03/07/2023, 13:42Em Atos do Juiz. Ante ao decurso de prazo para a parte autora apresentar nova planilha de cálculo, remetam-se os autos ao arquivo aguardando requerimento.
22/06/2023, 10:11Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 12/06/2023, sem manifestação.
19/06/2023, 08:12CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
19/06/2023, 08:12Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 13:55:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (Advogado Autor).
20/05/2023, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 13:55:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
10/05/2023, 13:55Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, em seu item 14, retornando os autos da contadoria judicial, nos casos em que haja certidão explicativa de análise da planilha, ordem 108, intimar a parte autora para retificação e/ou manifestação, em 15 dias.
10/05/2023, 13:55Documentos
PETIÇÃO
•09/05/2022, 10:46