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6008842-97.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ROMARO ANTONIO SILVA
CPF 096.***.***-21
ARACIARA VIANA MACEDO
CPF 171.***.***-91
QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA
CNPJ 83.***.***.0002-00
Advogados / Representantes
FERNANDA RAQUEL FERNANDES DE FARIAS AIRES
OAB/AP 4301•Representa: ATIVO
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
OAB/AP 152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/06/2025
15/10/2025, 09:40Juntada de Certidão
15/10/2025, 09:40Decorrido prazo de ARACIARA VIANA MACEDO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:07Decorrido prazo de ROMARO ANTONIO SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 00:07Publicado Sentença em 10/06/2025.
22/06/2025, 12:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
22/06/2025, 12:14Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6008842-97.2023.8.03.0001. Autor: ROMARO ANTONIO SILVA Réu: ARACIARA VIANA MACEDO e outros SENTENÇA ROMARO ANTONIO SILVA opôs Embargos de Declaração contra a Sentença proferida por este juízo no ID 17459097, apo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/06/2025, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025, 16:28Conclusos para julgamento
09/06/2025, 09:41Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025, 00:25Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025, 13:14Expedição de Mandado.
04/04/2025, 11:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025, 11:56Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025, 11:56Julgado improcedente o pedido
18/03/2025, 08:21Documentos
Despacho
•19/07/2023, 15:24
Despacho
•11/09/2023, 00:49
Despacho
•10/11/2023, 17:31
Despacho
•04/04/2024, 10:31
Despacho
•14/06/2024, 08:30
Decisão
•25/10/2024, 10:45
Sentença
•18/03/2025, 08:21
Documento de Comprovação
•24/04/2025, 13:14
Sentença
•09/06/2025, 16:28
Sentença
•09/06/2025, 16:28