6001104-87.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 37.419,75

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LOURIVAL SANTANA FILHO

CPF 342.***.***-53

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:45

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:06

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOURIVAL SANTANA FILHO REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA EXECUTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001104-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

22/08/2025, 12:01

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:37

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:37

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:28

Documentos

Outros Documentos

•13/01/2025, 17:31

Outros Documentos

•13/01/2025, 17:31

Decisão

•22/01/2025, 12:25

Decisão

•22/01/2025, 12:25

Decisão

•17/03/2025, 22:18

Ato ordinatório

•02/06/2025, 11:10

Sentença

•09/06/2025, 08:30