6013729-90.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 23.940,54

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOQUEBEDE GUIMARAES PEREIRA

CPF 324.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-85

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL COSTA DA SILVA

OAB/AP 4193•Representa: ATIVO

JONATHAN MORALES DE ANDRADE

OAB/AP 4015•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:47

Publicado Ato ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOQUEBEDE GUIMARAES PEREIRA REQUERIDO: AM Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013729-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Averbação / Contagem de Tempo Especial]

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 17:55

Decorrido prazo de JOQUEBEDE GUIMARAES PEREIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 10:59

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

02/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:18

Expedição de Ofício.

09/07/2025, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 11:11

Documentos

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 18:35

Decisão

•02/05/2024, 09:04

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 15:27

Ato ordinatório

•28/06/2024, 11:31

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 15:33

Despacho

•24/07/2024, 11:47

Sentença

•26/09/2024, 09:00

Petição

•19/11/2024, 16:09

Decisão

•09/12/2024, 17:26

Despacho

•01/04/2025, 08:42

Despacho

•01/04/2025, 08:42

Decisão

•10/04/2025, 12:51

Despacho

•09/06/2025, 17:13

Despacho

•09/06/2025, 17:13

Decisão

•01/07/2025, 11:11