0044338-32.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

GERVASIO MOREIRA EVANGELISTA

CPF 234.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 31/07/2025

19/08/2025, 09:53

Juntada de Certidão

19/08/2025, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Decorrido prazo de GERVASIO MOREIRA EVANGELISTA em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:57

Publicado Sentença em 08/07/2025.

24/07/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

24/07/2025, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025, 21:09

Julgado improcedente o pedido

07/07/2025, 21:09

Juntada de Petição de réplica

03/07/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de GERVASIO MOREIRA EVANGELISTA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 17:12

Documentos

Decisão

•11/10/2022, 15:21

Decisão

•10/05/2023, 10:44

Decisão

•14/08/2023, 08:56

Decisão

•05/02/2024, 17:36

Ato ordinatório

•18/10/2024, 08:07

Decisão

•12/11/2024, 14:01

Decisão

•18/03/2025, 15:22

Decisão

•20/05/2025, 10:13

Decisão

•09/06/2025, 17:12

Decisão

•09/06/2025, 17:12

Sentença

•07/07/2025, 21:09

Sentença

•07/07/2025, 21:09