0008284-04.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2021

Valor da Causa

R$ 27.570,22

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LILIANA OLIVEIRA DO CARMO

CPF 692.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 22:20

Juntada de Certidão

15/07/2025, 22:20

Transitado em Julgado em 04/07/2025

15/07/2025, 22:20

Expedição de Alvará.

13/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 17:08

Juntada de Certidão

06/06/2025, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:22

Juntada de Certidão

03/06/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:02

Documentos

Decisão

•08/03/2021, 18:43

Decisão

•25/03/2021, 12:07

Decisão

•22/04/2021, 22:50

Decisão

•30/06/2021, 20:48

Decisão

•14/10/2024, 22:46

Decisão

•19/11/2024, 11:50

Decisão

•19/11/2024, 11:50

Decisão

•05/12/2024, 10:00

Decisão

•05/12/2024, 10:00

Decisão

•17/03/2025, 22:18

Ato ordinatório

•02/06/2025, 11:02

Sentença

•09/06/2025, 08:30