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6034824-45.2025.8.03.0001
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 5.500.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6034824-45.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEROLA NEGRA DA AMAZONIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081-A POLO PASSIVO:SUND PARTICIPACOES S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE COELHO MIRANDA - AP2400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOC
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6034824-45.2025.8.03.0001. APELANTE: PEROLA NEGRA DA AMAZONIA LTDA/Advogado(s) do reclamante: ELIAS REIS DA SILVA APELADO: SUND PARTICIPACOES S.A./Advogado(s) do reclamado: ANDRE COELHO MIRANDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada (SUND PARTICIPAÇÕES S.A.), no prazo de 05 (cinco) d
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6034824-45.2025.8.03.0001. APELANTE: PEROLA NEGRA DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081-A APELADO: SUND PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) APELADO: ANDRE COELHO MIRANDA - AP2400-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível (id. 5846802) interposta por PÉROLA NEGRA DA AMAZÔNIA LTDA. contra sentença (id. 584679
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6034824-45.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PEROLA NEGRA DA AMAZONIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081-A POLO PASSIVO:SUND PARTICIPACOES S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE COELHO MIRANDA - AP2400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOC
23/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/12/2025, 14:54Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/12/2025, 17:52Decorrido prazo de SUND PARTICIPACOES S.A. em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
29/11/2025, 00:53Publicado Intimação em 28/11/2025.
29/11/2025, 00:53Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
27/11/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
26/11/2025, 12:59Juntada de Petição de apelação
26/11/2025, 10:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
07/11/2025, 02:16Publicado Intimação em 07/11/2025.
07/11/2025, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
07/11/2025, 02:15Documentos
Decisão
•09/06/2025, 14:43
Decisão
•11/06/2025, 20:47
Decisão
•12/06/2025, 21:00
Decisão
•18/06/2025, 20:02
Decisão
•20/06/2025, 13:21
Decisão
•24/06/2025, 15:24
Certidão
•01/07/2025, 12:23
Decisão
•14/07/2025, 17:28
Decisão
•07/10/2025, 08:55
Sentença
•05/11/2025, 10:10
Ato ordinatório
•26/11/2025, 12:59