6010105-96.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.448,44

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

CAROLINE DE NAZARE NASCIMENTO BRAZ

CPF 507.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WILLOW SALOMAO DOS SANTOS SILVA

OAB/MT 22737•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 21:46

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6010105-96.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato aba

15/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 11:39

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 11:06

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:52

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de WILLOW SALOMAO DOS SANTOS SILVA em 07/07/2025 23:59.

25/07/2025, 08:21

Publicado Intimação em 30/06/2025.

24/07/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

24/07/2025, 19:07

Publicado Intimação em 08/07/2025.

24/07/2025, 09:39

Documentos

Despacho

•06/03/2025, 09:52

Termo de Audiência

•05/05/2025, 09:22

Despacho

•05/05/2025, 11:24

Sentença

•02/06/2025, 10:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2025, 15:47

Despacho

•03/07/2025, 22:19

Despacho

•14/07/2025, 19:38

Despacho

•08/09/2025, 11:06