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6000348-78.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 20.491,40
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
FERNANDA DE MOURA CARMO
CPF 032.***.***-70
Autor
SAMUEL MOURA DE OLIVEIRA SANTOS
CPF 115.***.***-25
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
ELIAS PEREIRA RIBEIRO
OAB/AP 5076Representa: ATIVO
RANIELLE NAZARE LIMA SILVA
OAB/AP 4439Representa: ATIVO
RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO
OAB/AP 5791Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Informações

17/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de FERNANDA DE MOURA CARMO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de SAMUEL MOURA DE OLIVEIRA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de FERNANDA DE MOURA CARMO em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:46

Publicado Intimação em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:44

Publicado Intimação em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:44

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 08:22

Juntada de Certidão

05/09/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 08:16

Expedição de Alvará.

05/09/2025, 07:34
Documentos
Decisão
07/01/2025, 23:11
Decisão
07/01/2025, 23:11
Decisão
21/01/2025, 09:49
Decisão
06/02/2025, 19:39
Termo de Audiência
12/03/2025, 13:42
Decisão
07/05/2025, 19:53
Ato ordinatório
19/05/2025, 07:32
Ato ordinatório
09/06/2025, 20:27
Decisão
07/07/2025, 12:10
Sentença
15/07/2025, 11:11
Ciência
16/07/2025, 23:45
Ato ordinatório
26/08/2025, 07:04
Sentença
04/09/2025, 15:15