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6008725-38.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 11.759,98
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
NATALIEL DE ALMEIDA COSTA
CPF 048.***.***-96
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
RICARDO BERGAMIM BELIQUE
OAB/PA 16911•Representa: ATIVO
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 13:41Decorrido prazo de RICARDO BERGAMIM BELIQUE em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 08:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 11:01Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025, 11:01Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 6008725-38.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato ab
02/09/2025, 00:00Expedição de Alvará.
14/08/2025, 11:10Juntada de Certidão
14/08/2025, 10:59Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025, 01:38Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 16:32Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025, 08:35Publicado Intimação em 08/07/2025.
24/07/2025, 09:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
24/07/2025, 09:38Conclusos para despacho
15/07/2025, 13:09Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 11:54Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025, 13:05Documentos
Despacho
•06/03/2025, 09:52
Termo de Audiência
•07/05/2025, 10:45
Despacho
•07/05/2025, 10:46
Sentença
•03/06/2025, 17:42
Protocolo de Petição
•02/07/2025, 11:36
Despacho
•03/07/2025, 22:19
Despacho
•09/07/2025, 13:05
Despacho
•28/07/2025, 08:35