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6002116-36.2025.8.03.0002
Procedimento Comum CívelInexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 8.331,46
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6002116-36.2025.8.03.0002. APELANTE: ORIAM SANTOS BASTOS MENDES APELADO: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de apelação interposto por Oriam Santos Bastos em face da sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Santana-AP, que julgou improcedentes os pe
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002116-36.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ORIAM SANTOS BASTOS MENDES POLO PASSIVO:BANCO AGIBANK S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 65 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 27/02/2026 a 05/03/2026
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/01/2026, 10:51Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/12/2025, 13:17Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ORIAM SANTOS BASTOS MENDES REU: BANCO AGIBANK S.A Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, art. 28, I, intima-se a parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002116-36.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Inexigibilidade]
08/12/2025, 00:00Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:47Juntada de Petição de apelação
01/12/2025, 11:45Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
07/11/2025, 02:13Publicado Intimação em 07/11/2025.
07/11/2025, 02:13Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002116-36.2025.8.03.0002. AUTOR: ORIAM SANTOS BASTOS MENDES REU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais, com Pedido
06/11/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2025, 13:07Julgado improcedente o pedido
30/10/2025, 09:32Documentos
Decisão
•31/03/2025, 11:44
Termo de Audiência
•26/06/2025, 13:13
Despacho
•03/09/2025, 13:26
Despacho
•06/10/2025, 10:48
Sentença
•30/10/2025, 09:32