6014281-55.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.652,28

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AURILIVIA GOMES FURTADO GONCALVES

CPF 701.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AURILIVIA GOMES FURTADO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Publicado Alvará em 11/06/2025.

13/06/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 23:08

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 22:13

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AURILIVIA GOMES FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO AM Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014281-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

11/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:36

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 03:55

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 18:52

Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 11:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/04/2025, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 08:59

Documentos

Despacho

•14/05/2024, 14:06

Decisão

•20/05/2024, 08:38

Decisão

•04/09/2024, 10:23

Despacho

•14/10/2024, 18:05

Ato ordinatório

•16/10/2024, 11:13

Ato ordinatório

•30/10/2024, 12:32

Sentença

•14/11/2024, 09:37

Ato ordinatório

•13/02/2025, 09:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 10:01

Ato ordinatório

•18/02/2025, 09:09

Decisão

•28/03/2025, 13:56

Decisão

•03/04/2025, 12:05